sábado, 12 de maio de 2012

O direito achado nas fábulas

Provavelmente estamos com bastante tempo livre, sem muitas provas para estudar, daí o texto abaixo da Srta. Rayanne Aversari postado no Facebook:

Hoje ouvi uma piada sobre gênio da lâmpada e lembrei instantaneamente da discussão extremamente inútil que estava tendo esses dias na universidade, acerca da LEGALIDADE de pedir ao gênio mais pedidos. hahahaha

Falaram em impossibilidade jurídica do objeto, mas na verdade trata-se de impossibilidade física ou material, uma vez que a prestação não poderá ser obtida ou efetuada por contrariar as leis da natureza, e não por se tratar de objeto proibido por lei.

No mais, acho melhor voltarmos a discutir os ilícitos ocorridos nos filmes (como fizemos com x men first class) de acordo com nosso ordenamento jurídico, pois tem muito mais futuro que discutir sobre gênio. hahahha

Minha humilde contribuição:

Para tratar de gênios vamos recorrer ao mundo das fábulas, pois considero o "Código" adequado.

Dos fatos: Alladin encontra o gênio e este lhe oferece três desejos. Alladin pondera um pouco, usa uma estratégia que sem desejar nada faz com que o gênio exiba seu poder. Enganado, o gênio começa a realizar desejos, mas Alladin alega que ainda não havia desejado nada. Finalmente, quando está prestes a fazer o primeiro pedido, Alladin percebe a situação do gênio - condenado a viver em um lâmpada e a realizar três desejos para que momentaneamente o "liberta" - deseja que aquele seja livre. Como recompensa, ganha a amizade do gênio, que lhe rende desejos sem limites.

Do Direito: Aos gênios cabe realizar três desejos daquele que encotrar sua lâmpada e a esfregar.

Do pedido: Solicitamos ao ministro do Tribunal dos Gênios, com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais, que os gênios - grupo vulnerável, a saber os encarcerados - sejam libertos da condição de eternos presos e, quando "livres", condenados a realizar desejos humanos em condição análoga a de escravos. Recomendamos que os legisladores tracem limites para que a sociedade possa conviver com seres de tamanho potencial. Sem mais, pedimos deferimento.

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