Houve (houve?! Ainda estamos nele!) um tempo em que para se obter uma concessão de rádio ou TV era preciso ter bons contatos, ser muito bem-relacionado com políticos e, como não podia deixar de ser, dinheiro para intermediar todo o processo. Notem que falo de concessão, ou seja, de uma coisa que cabe ao governo conceder.
Quando se trata de TV ou rádio falamos em concessões públicas. É da competência do governo, por vontade particular de quem estiver ocupando as cadeiras dar a canetada necessária para liberar o que se pleiteia.
E por que eu insinuei que "houve" um tempo, se continua tudo do mesmo jeito? Porque a tecnologia deu à internet ferramentas jamais imaginadas pelos homens do poder. A revolução da comunicação já começou. O ciberespaço está liberado para quem quiser colocar texto, áudio e/ou vídeo. A torto e a direito!
Chico Science disse que "computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro". No contexto das concessões de rádio e TV, "computadores criam espaço e políticos chupam o dedo". Web rádios, videocasts, podcasts, You Tube, Twitter e mesmo o Orkut saíram do controle dos mandatários do poder, que podem interferir pouco ou quase nada. Pelo menos no contexto de um Estado Democrático de Direito. Eles não têm ideia do que faremos com nossa liberdade!
sexta-feira, 3 de julho de 2009
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Um comentário:
Eu poderia te dar uma aula sobre isso. O maior problema no texto é não entender que radiodifusão é distinto de uso de radiofrequência e ambos tratam de exploração de um recurso raro que pode ser feito por concessão, autorização ou permissão. Existem regras muito lógicas e necessárias.
Se você quiser fazer uma rádio comunitária, qualquer pessoa pode fazer, mas também tem suas regras, como o alcance máximo de 1km e a vedação de comércio.
A internet, que é serviço de valor agregado (SVA), não está sujeita a nenhuma norma de uso de radiofrequência, mesmo porque ela não se confunde com telecomunicação.
Sucesso na web-rádio!
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