A Europa e o direito público em discussão na UFPB

O direito público internacional está na pauta da conferência "A Europa e o Direito Público Espanhol Hoje", que será realizada nesta quinta-feira (26), às 9h30, no auditório do Centro de Educação da UFPB. A entrada é gratuita e o evento é uma promoção do Grupo de Pesquisa "Direito Internacional ao Desenvolvimento e Cidadania" (CNPq|CCJ|UFPB).

Entre os conferencistas está o professor Dr. Francisco Balaguer Callejón, chefe do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada e cátedra de Direito Constitucional Europeu e Globalização. Ele falará sobre "A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia".

Já o professor Dr. Rafael Barranco abordará o tema "O Direito à Saúde na União Europeia". Também professor da Universidade de Granada, Barranco é chefe do Departamento de Direito Administrativo.

Os juristas brasileiros estarão representados nesta conferência por dois professores, o Dr. Hugo César Gusmão, que leciona Direito Constitucional na UEPB, e o Dr. Marcílio Franca, docente da UFPB de Direito Constitucional e Administrativo. Gusmão trará à mesa suas reflexões sobre "Globalização, Supremacia da Constituição e Equilíbrio entre Poderes: as realidades brasileira e europeia". O Dr. Marcílio Franca, coordenador do Grupo de Pesquisa que promove o evento, fará a apresentação dos conferencistas e será o moderador.

Conferência: "A Europa e o Direito Público Espanhol Hoje"
Data: Quinta-feira, 26/04
Horário: 9h30
Local: Auditório do Centro de Educação (Campus I da UFPB)
ENTRADA LIVRE
Promoção do Grupo de Pesquisa "Direito Internacional ao Desenvolvimento e Cidadania" (CNPq|CCJ|UFPB) — em UFPB.

Queimadas-PB: Quantas mulheres terão que sofrer?

Que as mulheres da Paraíba sofrem violências todos os dias não é novidade. Mas ainda temos a capacidade de nos chocar, refletir criticamente e lutar por mudanças. O debate é um passo importante, ainda mais se feito por mulheres que conhecem o tema com o rigor acadêmico necessário e com a experiência de estarem presentes nas lutas sociais.

A programação de hoje é imperdível. Caso Queimadas: quantas mulheres terão que sofrer? Venha e discuta conosco.

Programação:

Renata Rolim:
Crítica sobre a dominação de gênero e discutir se ela é mais forte na capital ou no interior do Estado. Se o direito escolhe um sexo e o porquê.

Heloisa de Sousa:
Há uma causa para o estupro? De quem é a culpa? Como o(s) movimento(s) de mulheres vêm se portando diante dos casos no país e na Paraíba. Qual seria o papel da sociadade civil diante desses abusos e o porquê; Qual deveria ser o papel das autoridades públicas e o porquê; se há uma solução ou um caminho.

Ana Lia de Almeida:
Crítica ao papel dos juristas em casos de estupro; como esses casos vêm sendo tratados por eles. Sobre que crimes eles cometeram; sobre o que aconteceu com os três menores que participaram do crime; Os sete adultos devem ser criminalizados em que tipos penais?; se só o judiciário dá conta e resolve esse problema.

A estudante do quinto período de Direito, Iara Ágata, abrirá e coordenará a mesa. A discussão é uma propositura do Coletivo Desentoca, Jornal A Margem, Centro Acadêmico Manoel Mattos (Direito - Santa Rita) e Marcha das mulheres.